Ser mãe é uma das jornadas mais desafiadoras e gratificantes da vida. No entanto, além das responsabilidades familiares, as mães também têm direitos garantidos por lei, especialmente no âmbito previdenciário. É essencial que as mães estejam cientes dos benefícios e dos direitos aos quais têm acesso, tanto durante a gestação quanto após o nascimento do filho, garantindo mais proteção e segurança para elas e suas famílias.

1. Licença Maternidade: Proteção e Garantia de Renda

A licença-maternidade é um dos direitos mais importantes para as mães trabalhadoras. Ela garante o afastamento remunerado de até 120 dias (em alguns casos, podendo ser estendido), período em que a mãe pode se dedicar ao cuidado do recém-nascido sem a perda da sua remuneração.

2. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e idosos que estão em situação de vulnerabilidade social. Quando uma mãe cuida de um filho com deficiência ou de um idoso, ela pode ser elegível para esse benefício, caso atenda aos requisitos de renda e demais critérios estabelecidos pela legislação.

3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Desconto

Para as mães que se dedicaram ao trabalho doméstico ou à criação de filhos e que têm dificuldade em atingir os requisitos para a aposentadoria, existe a possibilidade de desconto no tempo de contribuição. Cada filho registrado pode garantir o acréscimo de 1 ano de tempo de contribuição no caso da aposentadoria por tempo de contribuição.

4. Pensão por Morte: Garantia para a Família

Se o pai do filho (ou qualquer outro responsável) vier a falecer, a mãe pode solicitar a pensão por morte para garantir uma fonte de renda contínua para sustentar a família. Esse benefício é fundamental para assegurar a estabilidade financeira da mãe e dos filhos menores de idade.

5. Salário-maternidade para Trabalhadoras Autônomas ou Empreendedoras

As trabalhadoras autônomas, empresárias ou aquelas que atuam como MEI (Microempreendedora Individual) também têm direito ao salário-maternidade. É essencial que as mães que atuam como autônomas se informem sobre os requisitos para ter direito a esse benefício, já que muitas vezes não sabem que têm acesso a ele.

6. Auxílio-doença para Mães com Filhos doentes ou em Situação de Emergência

Em casos de necessidade de cuidados com filhos com doenças graves ou em estado de emergência, as mães podem ter direito ao auxílio-doença previdenciário, caso comprovem que não podem trabalhar devido à condição do filho.

Como Garantir Seus Direitos?

As leis previdenciárias podem ser complexas e, muitas vezes, as mães não sabem exatamente a quais benefícios têm direito. Por isso, é essencial contar com o apoio de profissionais especializados para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Nosso escritório está à disposição para ajudar você a entender e acessar os benefícios previdenciários a que tem direito. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer todas as suas dúvidas.